Licenças

De forma geral, não são necessárias licenças para a instalação de sistemas fotovoltaicos em Portugal. No entanto, existem situações em que é preciso apresentar autorizações adicionais:

• Quando o cliente não é o proprietário do imóvel:
  Será necessário apresentar uma autorização assinada pelo proprietário, acompanhada de uma cópia do seu documento de identificação, garantindo que este permite a instalação dos painéis.

• Quando se trata de um condomínio:
  A instalação deve ser aprovada pela comunidade de proprietários, conforme as regras internas do condomínio.

Estas medidas asseguram que a instalação cumpre os requisitos legais e evita qualquer tipo de conflito futuro.